DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuamos no âmbito do direito imobiliário, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Direitos Reais em geral.
Posse.
Propriedade.
Superfície.
Uso.
Usufruto.
Habitação.
Direitos do promitente comprador do imóvel.
Penhora.
Hipoteca.
Anticrese.
Concessão de uso especial para fins de moradia.
Concessão de direito real de uso.
Laje.
Usucapião (extraordinário, ordinário, constitucional, especial, familiar).
Acessão (formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.
Perda da propriedade ( alienação, renúncia, abandono, perecimento da coisa, desapropriação).
Escritura e Registro Imobiliário.
Direitos de Vizinhança.
Condomínio Geral.
Direitos e deveres dos Condôminos.
Locação.
Compra e Venda.
Doação.
Cessão de direitos.
Comodato.
Condomínio Edilício.
Condomínio de Lotes.
Multipropriedade.
Condomínio em Multipropriedade.
Propriedade Resolúvel.
Propriedade fiduciária.
Fundos de Investimento.
Incorporação Imobiliária.
Parcelamento do solo.
Alienação fiduciária de imóvel.
Regularização de Imóveis perante Órgãos Públicos (Municípios, Estado, União, Corpo de Bombeiros etc).
Estatuto da Terra.
Estatuto da Cidade.
Questões ambientais para regularização de imóveis.
Revisão de Contratos Imobiliários.
Pareceres jurídicos.
Elaboração de Contratos, Atas, Notificações e demais atos da área imobiliária.
Comparecimento em audiências, reuniões, assembleias e demais atos inerentes à área imobiliária.
Due Diligence.
Diversas outras demandas.
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