ÁREAS DE ATUAÇÃO
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Seja por meio dos meus estudos, ou por meio da minha experiência profissional, estou apto a atuar nos seguintes ramos do direito:
CONSULTORIA JURÍDICA
Uma consultoria jurídica coerente é fundamentada em muitos anos de treinamento, trabalho árduo e disciplina, bem como em uma grande familiaridade com a legislação, precedentes e considerações sensatas.
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DIREITO CIVIL
Atuamos de modo amplo nos ramos do direito civil, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos cíveis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais.
Responsabilidade Civil (Ações Indenizatórias - danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, perda de uma chance etc) referentes a diversos assuntos (acidentes aéreos, acidentes de trânsito, acidentes ambientais, danos em propriedades móveis e imóveis, questões inerentes à honra, moral, dignidade, estética, lucros, chances perdidas etc).
Responsabilidade Civil em virtude de Erro Médico ou de Profissionais da Saúde .
Atuação em defesa do interesse de profissionais da saúde (médicos, dentistas, enfermeiros etc), bem como em defesa de pessoas / pacientes que sofreram o erro médico.
Ações de Cobrança, Ações Monitórias e Execuções de Títulos Extrajudiciais.
Direito das obrigações (de fazer, não fazer, dar coisa certa, obrigações alternativas etc).
Direitos Reais (posse, propriedade, condomínio, multipropriedade, servidão de passagem, usucapião, condomínio etc).
Validade / invalidade de negócios jurídicos.
Direitos da personalidade e capacidade.
Direito Bancário (Revisionais, Defesasa).
Questões contratuais:
Compra e venda;
Doação;
Cessão de direito;
Comodato;
Registro civil;
Emancipação;
Elaboração de atas, escrituras e notificações.
Realização de Audiências de Conciliação e Instrução.
Procedimentos Arbitrais, Conciliação, Mediação e Negociação.
Pareceres jurídicos.
Diversas outras demandas.
Agende uma consulta para melhor assessoramento.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Atuamos no âmbito do direito imobiliário, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Direitos Reais em geral.
Posse.
Propriedade.
Superfície.
Uso.
Usufruto.
Habitação.
Direitos do promitente comprador do imóvel.
Penhora.
Hipoteca.
Anticrese.
Concessão de uso especial para fins de moradia.
Concessão de direito real de uso.
Laje.
Usucapião (extraordinário, ordinário, constitucional, especial, familiar).
Acessão (formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.
Perda da propriedade ( alienação, renúncia, abandono, perecimento da coisa, desapropriação).
Escritura e Registro Imobiliário.
Direitos de Vizinhança.
Condomínio Geral.
Direitos e deveres dos Condôminos.
Locação.
Compra e Venda.
Doação.
Cessão de direitos.
Comodato.
Condomínio Edilício.
Condomínio de Lotes.
Multipropriedade.
Condomínio em Multipropriedade.
Propriedade Resolúvel.
Propriedade fiduciária.
Fundos de Investimento.
Incorporação Imobiliária.
Parcelamento do solo.
Alienação fiduciária de imóvel.
Regularização de Imóveis perante Órgãos Públicos (Municípios, Estado, União, Corpo de Bombeiros etc).
Estatuto da Terra.
Estatuto da Cidade.
Questões ambientais para regularização de imóveis.
Revisão de Contratos Imobiliários.
Pareceres jurídicos.
Elaboração de Contratos, Atas, Notificações e demais atos da área imobiliária.
Comparecimento em audiências, reuniões, assembleias e demais atos inerentes à área imobiliária.
Due Diligence.
Diversas outras demandas.
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DIREITO EMPRESARIAL
Atuamos no âmbito do direito empresarial, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Elaboração de Contrato Social;
Alterações / Aditamentos ao Contrato Social.
Elaboração de atas sociais.
Inscrição de empresário.
Consultoria em questões trabalhistas.
Títulos de Crédito (cheques, notas promissórias, duplicatas e outros).
Extinção / Dissolução de Sociedades.
Resolução de Sociedade em relação a um sócio.
Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários.
Direitos e obrigações dos sócios.
Integralização ou alteração (aumento e redução) do Capital Social.
Falência e Recuperação Judicial.
Acompanhamento de sócios e / ou prepostos em audiências, assembleias, reuniões.
Empresas familiares.
Planejamento empresarial e holdings.
Proteção patrimonial empresarial.
Procedimentos de Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Ações e Defesas.
Transformação, Incorporação, fusão e Cisão de Sociedades.
Regularização perante órgãos públicos.
Discussões e teses tributárias.
Registros empresariais.
Direito Autoral, Marcas e Patentes.
Escriturações.
Elaboração, Análise e Consulta sobre Contratos, Notificações e Atas de natureza empresarial.
Pareceres jurídicos.
Diversas outras demandas.
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DIREITO DE FAMÍLIA
Atuamos no âmbito das relações de família, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Divórcio Consensual (Cartório / Extrajudicial ou Judicial);
Divórcio Litigioso;
Dissolução de União Estável;
Anulação e Invalidação de Casamento;
Alimentos Gravídicos;
Alimentos para descendentes;
Alimentos para ascendentes;
Alimentos para outros familiares colaterais ou terceiros;
Guarda;
Adoção;
Reconhecimento de filhos;
Contrato de Núpcias / Pacto Antenupcial;
Contrato de namoro;
Acompanhamento na elaboração de Escritura pública de União Estável;
Mediação e Conciliação de Conflitos Familiares;
Alienação Parental;
Partilha de bens;
Planejamento familiar;
Análise do Regime de Bens mais adequado;
Alteração do Regime de Bens pós matrimônio;
Tutela, Curatela;
Tomada de Decisão Apoiada;
Questões sobre usufruto e administração de bens;
Bem de família;
Prestação de Contas;
Investigação de Paternidade;
Poder familiar;
Estatuto do Idoso;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Pareceres jurídicos;
Diversas outras demandas.
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DIREITO DAS SUCESSÕES
Atuamos no âmbito do direito sucessório, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Inventário Judicial;
Inventário Extrajudicial (Cartório);
Testamento - Elaboração e Validação;
Planejamento Sucessório;
Partilha de Bens;
Petição de Herança;
Doações;
Cessões de direito;
Elaboração de documentos de aceitação e renúncia de herança;
Legado;
Sobrepartilhas;
Declaração de ITCMD;
Deserdação;
Revogação de Testamento;
Assessoramento no pagamento de dívidas do falecido;
Colação;
Anulação de partilhas;
Pareceres jurídicos;
Diversas outras demandas.
Agende uma consulta para melhor assessoramento.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuamos no âmbito das relações de consumo, sendo que abaixo apresentamos algumas das especialidades, tanto para assessoramento, consultoria, ajuizamento de ações e realização de defesas:
Vício e defeito na compra de produtos;
Vício e defeito na contratação de prestação de serviços;
Cláusulas contratuais abusivas;
Contratos abusivos;
Direitos básicos do Consumidor;
Direito à informação correta;
Vícios de quantidade e qualidade;
Responsabilidade Civil (danos morais,
materiais e outros);
Risco à Saúde ou Segurança em relação a produtos e serviços ofertados;
Propagandas e Ofertas Enganosas;
Envio de produtos, cartões e outros sem autorização;
Cobranças irregulares e/ou indevidas;
Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA e outros);
Protesto indevido;
Direito Bancário e relações de consumo;
Contratos de adesão e problemas na contratação;
Audiências de Conciliação e Instrução;
Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação;
Diversas outras demandas.
Agende uma consulta para melhor assessoramento.
DIREITO PROCESSUAL
Atuamos no âmbito processual, tanto em demandas extrajudiciais quanto judiciais em:
Processo de Conhecimento;
Audiências de Conciliação, Instrução e outras.
Negociação.
Mediação.
Conciliação.
Arbitragem.
Cumprimento de Sentença.
Execuções.
Procedimentos Especiais.
[ INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS ]
Clóvis Beviláqua